Enfermeiro que teve má sorte ao receber dinheiro de "bolada" no hospital de Lichinga está condenado dois anos de provisão

Apesar de ser prática que muitos profissionais de saúde fazem, um pouco por todo o país, e por sinal todos os dias, levando a crer que nos hospitais públicos também é regra dar suborno, só ele ficou na lista dos apanhados.

O Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na província do Niassa, condenou na sexta-feira a dois anos de prisão efectiva um enfermeiro afecto ao Hospital Provincial de Lichinga, acusado de envolvimento em práticas de corrupção no exercício das suas funções.

O réu, identificado como Argentino Luís, de 39 anos, foi igualmente sentenciado ao pagamento de uma multa correspondente a seis meses, calculada à taxa diária de 75 meticais, pelo crime de corrupção passiva para acto ilícito.

De acordo com informações apresentadas durante o julgamento, o profissional de saúde teria exigido pagamentos indevidos a familiares de uma paciente internada naquela unidade sanitária, alegadamente para garantir melhores cuidados médicos. A paciente encontrava-se hospitalizada após ter sido vítima de um acidente de viação.

O enfermeiro foi detido em flagrante delito pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na sequência de denúncias relacionadas com cobranças ilícitas no hospital.

Na leitura da sentença, o juiz Daidu Mirasse considerou que a conduta do arguido compromete a confiança dos cidadãos nos serviços públicos, sobretudo no sector da saúde, onde os pacientes devem receber atendimento sem qualquer tipo de exigência financeira ilegal.

O magistrado sublinhou ainda que os funcionários públicos são remunerados pelo Estado para prestar serviços à população, pelo que actos de extorsão ou cobranças indevidas devem ser combatidos com rigor, de forma a desencorajar práticas semelhantes nas instituições públicas. (Mozanorte)