Advogado acusado de ordenar destruição de quatro barracas no Embondeiro de Pemba

 

Pemba (Mozanorte) – Quatro barracas foram demolidas na manhã de quinta-feira, 29 de Janeiro de 2026, na estação principal do Embondeiro, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, por ordem alegadamente emitida por um advogado residente naquela cidade.

Segundo fontes locais, a destruição das barracas teria sido ordenada pelo referido advogado em benefício de cidadãos estrangeiros que adquiriram uma parcela de terreno situada ao lado da estação do Embondeiro, no bairro de Cariacó. As mesmas fontes afirmam que o advogado terá alegadamente usado a sua posição profissional para justificar a acção.

“Circula a informação de que o DUAT que pertencia aos moçambicanos, mas foi solicitado pelo tal advogado, que alegou estar perdido, tendo sido posteriormente emitido um novo DUAT, considerado duvidoso”, relataram as fontes.

De acordo com os comerciantes afectados, os estrangeiros compraram a sua parte do terreno, enquanto os vendedores locais mantiveram os seus espaços. No entanto, estes últimos afirmam ter sido ameaçados, situação que levou o caso ao tribunal. Apesar de o processo ter sido julgado, a sentença supostamente nunca chegou a ser lida, segundo os envolvidos.

Fontes comunitárias acrescentam que se trata de um caso antigo e complexo, ao ponto de os chefes do bairro de Cariacó terem evitado intervir, temendo as implicações do conflito “Os líderes comunitários não quiseram meter a mão por causa da complexidade do processo e da influência das partes envolvidas”, explicaram.

Os comerciantes relatam ainda momentos de grande agitação durante a demolição. Um forte contingente da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi mobilizado para a operação, o que causou pânico entre os vendedores, que afirmam depender das barracas para o sustento das suas famílias. Segundo testemunhas, os agentes estavam armados, o que aumentou o clima de intimidação.

Contactado telefonicamente, o comandante dos gestores da Polícia Municipal da cidade de Pemba afirmou que a acção foi irregular “É um acto errado. Em situações como esta, é necessário haver consulta e respeito pelos procedimentos legais”, declarou.

O Mozanorte (melhor site de notícias do norte de Moçambique) vai trazer, um desenvolvimento mais aprofundado sobre este caso. Importa referir que, segundo denúncias recorrentes, as licenças de construção na cidade de Pemba são frequentemente validadas para estrangeiros, enquanto os cidadãos nacionais enfrentam maiores dificuldades.

Recorde-se ainda que, em 2025, um defensor jurídico já havia sido acusado de ameaçar os proprietários das barracas do Embondeiro, alegadamente usando a sua condição para intimidar os comerciantes locais. (Mozanorte)