A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) desmantelou nesta quinta-feira, uma estação de radiodifusão FM que supostamente operava sem autorização na frequência 101,2 MHz, no distrito de Ngauma, província do Niassa.
A situação foi identificada durante uma acção de fiscalização realizada pelo INCM, que culminou com a suspensão imediata das transmissões e a apreensão dos equipamentos utilizados na emissão ilegal.
Em comunicado, a instituição reiterou que a utilização de frequências de radiodifusão sem a devida autorização constitui uma violação da legislação em vigor e está sujeita à aplicação de medidas legais.
No comunicado INCM reafirma o seu compromisso com a gestão eficiente do espectro radioelétrico e apela ao cumprimento das normas que regulam a atividade de radiodifusão no país. (Davide Muianga)
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