Iniciou nesta quinta - feira 19 de
Junho o processo indemnização das famílias lesadas e injustiçadas no reassentamento
e compensações à 411 produtores locais pela empresa mineradora Syrah Resources,
operando no Distrito de Balama, província de Cabo Delgado através da Twigg
Exploration and Mining Lda.
As indemnizações dizem respeito a
famílias afectadas pelas actividades de exploração mineira desde o ano de 2014.
Os beneficiários são produtores que viram suas terras ocupadas ou impactadas
pela expansão do projecto de mineração de grafite conduzido pela empresa.
A cerimónia de abertura do processo
de pagamento foi orientada por Edson da Clara Vicente Lino, Administrador do
Distrito de Balama, que destacou a importância da justiça social e da reposição
de direitos para as comunidades locais.
“É um passo importante no
reconhecimento dos direitos dos nossos cidadãos. Acreditamos que esta acção
trará alívio e dignidade às famílias afectadas”, afirmou Lino.
Neste processo de indemnização às
famílias afectadas culmina com o compromisso e a transparência da Syrah
Resources garantiu que os pagamentos estão a ser feitos de forma transparente,
com base em registos verificados, e em estreita colaboração com autoridades
locais e líderes comunitários.
Edson Lino apelou às famílias
beneficiárias para que usem os valores recebidos de forma responsável,
priorizando a reconstrução de suas vidas e reinvestimento na produção agrícola
e bem-estar familiar.
Com o início destas indemnizações,
conclui-se um processo há muito esperado pelas comunidades de Balama. A medida
é vista como um marco importante no equilíbrio entre desenvolvimento industrial
e responsabilidade social.
Na sua intervenção do director do Serviço
Provincial de Agricultura de Cabo Delgado, durante o processo de lançamento
oficial dos pagamentos, Salem Mauzena Afonso Lopes, garantiu o compromisso do
governo em assegurar a inclusão total das famílias elegíveis.
ʺNeste momento, faltam ainda 70
pessoas por enquadrar no processo, e estamos a trabalhar activamente para garantir
que, ninguém fique de foraʺ, afirmou o director.
Pagamento Justo e Transparente
Lopes destacou que o processo está a decorrer de forma ordenada e transparente, em colaboração com líderes locais e comissões de produtores. Ele reforçou que a indemnização é um direito das comunidades e representa a reposição de justiça social e produtiva.
O sector económico provincial,
segundo o director, está a fazer o levantamento final dos dados e a correcção
de eventuais omissões.
“É prioridade do Governo assegurar
que *todos os afectados pela mineração sejam compensados de forma justa e
conforme os critérios estabelecidos”, acrescentou.
De referir que, estás indemnizações foram
aguardadas desde 2014, e que irá abranger todos produtores envolvidos da
Empresa.
O Administrador do distrito, Edson
Lino, afirmou que marca um momento histórico para as comunidades de Balama. Com
a promessa de incluir os 70 casos restantes, o governo e a Syrah Resources
avançam juntos rumo a uma gestão responsável e inclusiva do desenvolvimento
mineiro.
O responsável da Syrah Resources
considerou que foi bom ter havido um entendimento entre as partes. Machaca Assimo
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