Distrito de Sanga acolhe lançamento das celebrações dos 31 anos do IPAJ

A Vila de Malulu, sede do Distrito de Sanga, foi palco nesta segunda-feira do lançamento das celebrações dos trigésimo primeiro aniversário do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ). A cerimônia contou com a presença de autoridades provinciais e distritais, incluindo o Diretor do Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Niassa, Vasco Ncole, a Administradora do Distrito de Sanga, Catija Afonso, e o Delegado Provincial do IPAJ, Soares Nicachapa.

Em seu discurso, a administradora Catija Afonso destacou a importância do evento para o distrito, expressando grande satisfação pelo fato de Sanga acolher as cerimônias provinciais. Ela saudou os presentes e desejou sucesso ao IPAJ e suas equipas provinciais e distritais na missão de oferecer assistência jurídica a todos os cidadãos.

Por sua vez, o Delegado Provincial do IPAJ, Soares Nicachapa, explicou que as celebrações, iniciadas nesta segunda-feira, culminarão no dia 13 de setembro de 2025, data oficial dos 31 anos da instituição. Nicachapa enfatizou o lema deste ano: “Defesa justa e aconselhamento jurídico para pessoas economicamente carenciadas”, reforçando o compromisso do IPAJ em garantir direitos fundamentais à população que não dispõe de recursos para contratar advogados.

Ele também destacou os avanços da instituição, incluindo a disponibilidade de um edifício próprio, antes inexistente, e a oferta de aconselhamento jurídico e patrocínio judicial gratuito à comunidade. Nicachapa reforçou ainda a importância da educação e prevenção, abordando temas como uniões prematuras, direitos das crianças, questões de herança e resolução pacífica de conflitos.

O Diretor do Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Niassa, Vasco Ncole, lembrou que a cerimônia de abertura tem como objetivo aproximar a justiça do cidadão economicamente carenciado. 

Segundo ele, até o dia 13 de setembro serão intensificadas as ações de assistência jurídica nas comunidades, incluindo palestras educativas sobre direitos e deveres civis, e a sensibilização sobre práticas que comprometem o bem-estar das crianças e famílias.

Durante o lançamento, foram realizadas feiras de Assistência Jurídica, Saúde, Registo e Notariado, emissão de NUIT, e exposições de serviços de várias instituições, como SPIC, Migração, UCM, Unisced, Unirovuma, Unilúrio, telefonias móveis e agrícolas.

Em conferência de imprensa, Nicachapa reiterou que o objetivo do IPAJ é aproximar a justiça do cidadão economicamente carenciado, lembrando que os serviços são gratuitos e que denúncias de cobranças ilícitas podem ser feitas através da linha verde da instituição. Destacou ainda os desafios enfrentados, como a falta de infraestrutura própria em alguns distritos e a dificuldade de alcançar comunidades distantes, mas garantiu empenho em superar estas limitações com apoio do governo.

O Delegado Provincial concluiu incentivando a população a recorrer ao IPAJ antes de conflitos se agravarem, promovendo a conciliação e assegurando os direitos de todos, independentemente de sua condição económica.  (Ma Mataka)