Detidos no Distrito de Mecanhelas, no Niassa Norte de Moçambique, denunciam más condições de higiene, falta de água, morosidade nos processos de julgamento, dificuldades de acesso à assistência jurídica, sobretudo nos casos em que os reclusos não dispõem de recursos financeiros para custear advogados, situação que exige maior intervenção do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
O reclusos, apresentaram as queixas, neste sábado (25), no âmbito da visita que José Abibo Iassine, efectuou à quela unidade prisional e apelam à intervenção urgente das autoridades.
Alguns reclusos afirmaram ainda que as celas estão sobre lotadas e que o ambiente é insalubre e degradante, situação que associa-se à demora de julgamento.
Em resposta, o administrador distrital de Mecanhelas reconheceu as preocupações apresentadas e assegurou que o governo local irá articular junto com as entidades da administração de justiça e da penitenciária no sentido de melhorar as condições no estabelecimento. O dirigente sublinhou que o respeito pelos direitos humanos é uma prioridade e que as autoridades estão empenhadas em garantir a dignidade dos reclusos, conforme previsto na legislação moçambicana.
Por seu turno, fontes penitenciárias admitiram que a instituição enfrenta limitações orçamentais e logísticas, que dificultam o fornecimento regular de bens essenciais e serviços básicos. (Jaime Paculeque)

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