Moradores da cidade de Pemba manifestaram forte descontentamento face às recentes demolições de construções consideradas ilegais pelo Conselho Municipal. Em mensagens dirigidas ao Presidente do Município, Satar Abdulgani, vários cidadãos pedem mais diálogo, informação e sensibilização antes da aplicação de medidas punitivas.
Num dos apelos que se tornaram virais nas redes sociais, um residente afirma reconhecer o trabalho das autoridades, mas critica a forma como as demolições estão a ser conduzidas.
“Sr. Presidente, tenho enorme respeito por si e acredito que és um dos melhores presidentes que já tivemos. Entretanto, arranja outras formas de ultrapassar essa situação. Demolir a casa de um pobre que passou anos a juntar blocos e materiais não é uma boa opção. O diálogo faz parte da boa resolução dos nossos problemas”, disse o cidadão.
Outro morador, também dirigindo-se ao Conselho Municipal, alertou para a falta de informação prévia nos bairros afectados. Segundo ele, a população não é devidamente esclarecida sobre as normas de construção e os riscos de erguer casas sem autorização.
“Penso que, como cidadão da urbe, não basta demolir as obras. É necessário dar espaço e aviso prévio. Quantas vezes fizeram palestras nesses bairros sobre os perigos de construir sem autorização? Até que ponto a população conhece a lei?”, questionou.
Os residentes defendem que as autoridades deveriam, antes de demolir, realizar campanhas de sensibilização nos bairros, explicando os requisitos legais, os processos de formalização e os riscos de construções irregulares.
“Ninguém pode cumprir uma lei que desconhece. Nem todos estudaram, nem todos sabem os procedimentos. Às vezes, o próprio município cria barreiras, com custos de formalização que ultrapassam o orçamento da obra”, relatou outro cidadão.
Os moradores pedem ainda que o Conselho Municipal apresente nos bairros informações claras sobre: os requisitos para formalizar uma construção, a importância da legalização, os riscos de construir sem licença, e o tempo necessário para o processo de autorização.
Segundo eles, apenas após este processo educativo é que deveria haver demolição das obras construídas em incumprimento.
O Conselho Municipal de Pemba emitiu uma nota pública avisando que vai sem pena destruir as casas dos pobres munícipes por alegadamente construir sem autorização. (Mozanorte)
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