Conflito de terra opõe Associação Islâmica e Município de Lichinga

A Associação Swirutul Mustaqina Islâmica do Niassa afirma estar a ser injustiçada pelo Município de Lichinga devido a uma disputa em torno de um terreno que, segundo a organização, foi adquirido em 2025 para fins comunitários e sociais.

De acordo com a associação, a aquisição do espaço foi formalizada através de uma declaração emitida pelas autoridades locais do bairro, documento que reconhece a atribuição do terreno para a implementação de diversos projetos de interesse público.

O conflito surgiu após o Município de Lichinga manifestar a intenção de utilizar o mesmo terreno para o reassentamento de famílias afetadas pelas cheias registadas este ano. Face à situação, a Associação Swirutul Mustaqina Islâmica do Niassa submeteu um pedido de intervenção às entidades competentes, com vista a salvaguardar a regularização do espaço que lhe foi atribuído.

O presidente da associação, Saide Issufo, considera que a ocupação do terreno pelo município, sem um entendimento prévio entre as partes, constitui uma violação dos direitos da organização. Segundo o responsável, caso não seja alcançada uma solução consensual, o caso poderá ser encaminhado aos tribunais para apreciação judicial.

Por sua vez, as autoridades locais explicam que a indicação do terreno para o reassentamento das famílias vítimas das inundações foi feita pelos régulos da zona de Chiulugo, no âmbito dos esforços para encontrar áreas seguras para acolher os afetados pelas cheias.

Importa destacar que o terreno em disputa está destinado à implementação de projetos considerados de elevado impacto social, incluindo a construção de uma escola aberta à comunidade, uma escola islâmica (Madrassa), uma mesquita e blocos residenciais destinados ao alojamento de estudantes.

Enquanto as partes mantêm posições divergentes, o caso levanta questões sobre a gestão e atribuição de terras, bem como sobre a necessidade de conciliar projetos de interesse comunitário com ações de emergência destinadas a apoiar famílias afetadas por desastres naturais. (Farnásia Faustino)