Realizou-se, em Pemba, na passada quarta-feira, 5 de agosto do corrente ano, uma mesa-redonda na Provedoria da Justiça, no âmbito do programa Promovendo o Acesso à Justiça.
O encontro reuniu diversos intervenientes do setor da justiça, entre os quais a Provedoria da Justiça em Cabo Delgado, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a Embaixada do Reino dos Países Baixos, a Associação Moçambicana de Juízes, representada pela juíza Sheila Mafuiane, e organizações da sociedade civil.
O objectivo foi dialogar, reforçar e ampliar os conhecimentos sobre os mecanismos de acesso à justiça e os procedimentos básicos para a preservação de evidências em casos de violação dos direitos humanos, com enfoque nas raparigas e mulheres deslocadas, bem como noutros grupos vulneráveis.
Na ocasião, a embaixadora do Reino dos Países Baixos, Elsbeth Akkerman, afirmou que Moçambique é um parceiro de longa data e que o seu país desenvolve atualmente projetos nas províncias de Sofala, Manica e Cabo Delgado, nos setores da água, agricultura e, sobretudo, na área dos direitos humanos.
A diplomata considerou o debate bastante inspirador, destacando a importância de a população conhecer os seus direitos e saber como proceder perante qualquer ato de violação, preservando provas credíveis que possam ser apresentadas à justiça.
Por sua vez, Felismina Muhacha, da Provedoria da Justiça, sublinhou que cada uma das instituições presentes desempenha um papel específico e que a Provedoria não interfere nas decisões jurisdicionais. No entanto, frisou que todas partilham o objetivo comum de proteger os direitos dos cidadãos.
Esclareceu ainda que a principal condição para o sucesso de um processo judicial é a existência de provas apresentadas pelo cidadão, por serem fundamentais para que o juiz possa proferir uma decisão justa. Felismina Muhacha aconselhou igualmente que qualquer cidadão que apresente uma queixa procure levar consigo todas as provas de que disponha, por mais simples ou mínimas que sejam.
De salientar que a Delegação da Provedoria da Justiça em Cabo Delgado foi a primeira a ser criada e continua a ser a única em funcionamento no país. Segundo a instituição, Pemba passou a ocupar o segundo lugar em número de queixas registadas.
A responsável garantiu ainda que, nas províncias de Sofala, Nampula, Inhambane e Maputo, o Governo já disponibilizou edifícios para a instalação de delegações da Provedoria da Justiça. Contudo, esses imóveis necessitam de reabilitação, e o Estado não dispõe, neste momento, de fundos suficientes para esse efeito. Acrescentou que já decorrem contactos com parceiros de cooperação com vista à mobilização de recursos para a reabilitação dos edifícios. (Maria Forquilha)
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