AQUA de Cabo Delgado tira “óculos de madeira” e descobre pranchas armazenadas em sete quintais prestes a ir para Tanzânia

Sete quintais residenciais localizados na zona da praia, na Vila de Mocímboa da Praia, estavam a servir de depósito para mais de 9 mil pranchas de madeira nativa, apreendidas pelas autoridades ambientais de Cabo Delgado.

A operação aconteceu no dia 27 de Setembro, no Bairro de Zalala, onde equipas da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP), em coordenação com a Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente (PPRNMA), localizaram 9.117 pranchas, equivalentes a 547,02 metros cúbicos de madeira.

As espécies encontradas são classificadas como madeiras nativas preciosas e estavam armazenadas em diferentes residências. Segundo as autoridades, existem suspeitas de que o produto aguardava apenas pelo momento de ser transportado por via marítima para a República Unida da Tanzânia.

A localização dos esconderijos resultou de acções de inteligência desenvolvidas pela fiscalização ambiental, inseridas nos esforços de combate ao abate, transporte e comercialização ilegal de recursos florestais.

Apesar da apreensão, as autoridades ainda trabalham para determinar quem são os proprietários da madeira e qual a dimensão da operação. O produto permanece sob custódia do Governo do Distrito de Mocímboa da Praia, enquanto o processo é preparado para os procedimentos junto do Ministério Público.

A legislação moçambicana prevê sanções para situações desta natureza. Ao abrigo do n.º 1 do artigo 77 da Lei n.º 17/2023, de 29 de Dezembro, os responsáveis podem incorrer em pena de prisão de um a cinco anos e multa, desde que a responsabilidade seja comprovada nos termos da lei.

A AQUA diz que vai continuar as investigações e as acções de fiscalização para identificar os envolvidos no armazenamento e eventual tráfico da madeira.

A instituição apela, entretanto, à população para denunciar movimentações suspeitas relacionadas com o corte, armazenamento e transporte de produtos florestais, defendendo que a colaboração comunitária pode contribuir para uma resposta mais rápida das autoridades. (Mozanorte)