Moçambique foi incluído na lista cinzenta em 22 de outubro de 2022, passando a integrar a lista de jurisdições sob monitorização acrescida do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), por não possuir mecanismos nacionais suficientemente eficazes de prevenção ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Neste contexto, o Ministério das Finanças, em coordenação com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, reuniu, nos dias 8 e 9 de junho de 2026, organizações da sociedade civil, fundações, entidades religiosas e ONGs locais, com o objetivo de dotá-las de ferramentas, conhecimentos e consciência crítica para identificar, prevenir e reportar situações relacionadas com o terrorismo, actualizar os registos dos beneficiários efectivos e proceder ao registo de novas associações.
No seu discurso de abertura, Elias Julai, diretor do CEMAL, em representação da diretora Georgina Manhique, dos Serviços Provinciais da Justiça e Trabalho, destacou que o Governo reuniu todos os esforços necessários, incluindo o aumento da capacidade técnica, a operacionalização de matérias relevantes do Estado e a reformulação da legislação relativa ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Julai salientou que, após dois anos de trabalho, Moçambique conseguiu sair da lista cinzenta, abrindo caminho para novas oportunidades de investimento.
Reconheceu ainda que a província de Cabo Delgado, devido ao conflito armado e ao deslocamento da população, continua a enfrentar fatores que contribuem para a ocorrência de práticas ilícitas.
Por sua vez, Luís Cezerilo, coordenador nacional do Comité Executivo de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, afirmou que a aprovação da Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo irá consolidar as instituições do país.
Segundo explicou, o encontro enquadra-se no processo de registo de todas as organizações da sociedade civil, ONGs, fundações e confissões religiosas, bem como na sensibilização sobre os riscos existentes. Acrescentou que será feita uma categorização das entidades, para determinar quais cumprem os requisitos estabelecidos pelo GAFI e quais ainda necessitam de adequação. Posteriormente, será realizado um mapeamento dos riscos.
Cezerilo referiu ainda que magistrados, membros do Ministério Público e agentes do SERNIC estão a ser capacitados sobre as formas e técnicas utilizadas pelos infratores, com vista à redução dos ilícitos criminais e à promoção de uma vida mais tranquila para a população.
Manuel Capesse, líder religioso, afirmou que o encontro permitiu esclarecer como identificar e declarar determinadas contribuições recebidas, sobretudo as de natureza financeira. Contudo, observou que, por vezes, esse processo pode ser interpretado como uma forma de perseguição.
“As igrejas trabalham para Deus e não recebem nada em troca”, afirmou, reconhecendo, entretanto, a importância das novas medidas para garantir maior transparência e melhor funcionamento das instituições religiosas. Apelou ainda à divulgação alargada da lei para que mais entidades tenham conhecimento das novas disposições legais.
Por sua vez, Afissa Abubacar Mussa declarou que sai do encontro mais capacitada e consciente dos riscos associados ao apoio prestado sem objetivos claros. Acrescentou que irá replicar os conhecimentos adquiridos junto da sua mesquitas. (Maria Forquilha)
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