DENÚNCIA PÚBLICA SOBRE ALEGADAS COBRANÇAS ILÍCITAS DURANTE ESCOLTAS MILITARES E POLICIAIS NA EN380 (SILVA MACUA – MACOMIA – AWASSI)



À atenção dos Órgãos de Comunicação Social, das Autoridades Competentes e do Público em Geral

Os transportadores e utentes da Estrada Nacional n.º 380 (EN380), no troço Silva Macua – Macomia – Awasi, vêm tornar pública a sua profunda preocupação relativamente a alegadas práticas irregulares que, segundo diversos relatos, ocorrem durante as operações de escolta militar e policial naquela via.

De acordo com os testemunhos recolhidos, durante o percurso das escoltas são alegadamente exigidos pagamentos em dinheiro aos transportadores em diferentes pontos da estrada, nomeadamente nas proximidades do Posto de Fiscalização do Rio Montepuez e entre Macomia e Mengueleua, onde normalmente ocorre a troca das equipas de escolta.

Outro facto particularmente preocupante relatado pelos transportadores é que, no troço entre Macomia e Silva Macua, as viaturas de escolta alegadamente abandonam os comboios de viaturas antes da conclusão do percurso previsto.

Pouco tempo depois, os transportadores afirmam encontrar novamente as mesmas viaturas de escolta mais à frente, onde lhes seriam exigidos pagamentos em dinheiro. Após a alegada cobrança, referem que voltam a ser deixados sem qualquer proteção, apesar de continuarem a atravessar uma zona considerada de elevado risco para a segurança de pessoas e mercadorias.

Caso estas alegações venham a ser confirmadas pelas autoridades competentes, tais práticas poderão configurar graves violações dos princípios da legalidade, da ética, da transparência e da boa governação, comprometendo a segurança dos cidadãos e aumentando significativamente os custos do transporte de pessoas e bens.

Perante a gravidade dos factos denunciados, apelamos:

À Procuradoria-Geral da República, para instaurar uma investigação independente, célere e imparcial;

Ao Ministério do Interior e ao Ministério da Defesa Nacional, para averiguarem a atuação dos efetivos destacados para as operações de escolta na EN380;

Ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, para investigar as alegadas cobranças ilícitas e responsabilizar os seus eventuais autores;

Aos órgãos de comunicação social, para acompanharem este assunto com rigor, imparcialidade e responsabilidade, contribuindo para o esclarecimento da opinião pública.

Esta denúncia tem como único propósito solicitar o apuramento da verdade e a adoção das medidas legalmente cabíveis, não constituindo uma acusação definitiva contra qualquer pessoa ou instituição, cabendo às autoridades competentes investigar os factos e determinar as respetivas responsabilidades.

Pela verdade, pela justiça, pela transparência e pela segurança de todos os cidadãos. (Denunciantes)

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