Estrangeiros de diversas nacionalidades residentes na cidade de Pemba, região norte do país, denunciam alegadas cobranças ilícitas praticadas por agentes dos Serviços de Migração.
Segundo uma das fontes, a forma como os valores são cobrados levanta dúvidas de que o dinheiro esteja a ser encaminhado para os cofres do Estado. A fonte afirma que, principalmente aos fins de semana, alguns agentes abordam os estrangeiros com o objetivo de obter benefícios pessoais.
"Durante as fiscalizações que realizam diariamente, cobram-nos valores mesmo quando temos toda a documentação em ordem. Aos fins de semana, inventam histórias apenas para nos extorquir", explicaram.
Os denunciantes acrescentam que, sem considerar que podem passar um dia inteiro sem realizar vendas, alguns agentes chegam a exigir artigos ou bens de valor. Segundo eles, independentemente de efetuarem ou não pagamentos, os fiscais continuam a visitar barracas e lojas com a intenção de obter vantagens indevidas.
"A fiscalização não é feita com profissionalismo. Muitos fazem questão de ser escalados para as operações porque sabem que podem obter benefícios. Alguns chegam até a conquistar a confiança dos chefes para serem escalados e conseguirem produtos de graça nas barracas ou lojas dos estrangeiros", explicou a fonte.
A mesma fonte afirmou ainda que, durante as equipas de fiscalização, todos os agentes se apresentam como chefes, não havendo uma hierarquia claramente identificada.
"Quando um agente entra na loja e recebe um refresco, pergunta logo: 'E os meus colegas que estão no carro, também vais dar?'. O comerciante sente-se obrigado a oferecer a todos, porque lhe dizem que todos são chefes."
Segundo o denunciante, os agentes acabam por beneficiar todos, mesmo quando o grupo é numeroso. Além dos produtos recebidos, alegadamente exigem pagamentos em dinheiro, por via eletrónica ou em numerário, recorrendo frequentemente à justificação de que "o carro da fiscalização está sem combustível". (Abel Buruhane)
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