Uma notificação atribuída à Inspecção Nacional das Actividades Económicas, INAE, está a levantar dúvidas junto do proprietário de uma farmácia localizada em Malulu, Distrito de Sanga, Nortenha da província de Niassa, que questiona os procedimentos usados durante a fiscalização e as exigências apresentadas pela equipa inspectiva.
O proprietário da Farmácia de Malulu recorreu às redes sociais para pedir esclarecimentos sobre uma notificação que, segundo afirma, foi deixada pela equipa da INAE após uma inspecção ao estabelecimento.
Na mensagem, o proprietário questiona a alegada ameaça de encerramento da farmácia por motivos relacionados com a falta de seguro da farmácia e dos trabalhadores, ausência de fotografias dos técnicos e o não funcionamento do sistema de ar condicionado.
O proprietário questiona ainda se a fiscalização das farmácias é da competência da INAE ou da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos, ANARME, defendendo a necessidade de esclarecimento sobre os procedimentos aplicáveis ao sector.
Entretanto, a cópia da notificação que circula nas redes sociais apresenta, no campo destinado à identificação do estabelecimento, a inscrição manuscrita “Farmácia de Malulu”.
O documento indica a realização de uma inspecção às 07 horas e 30 minutos do dia 18 de Setembro de 2026, embora a cópia esteja a circular no dia 16 de Setembro, situação que suscitou dúvidas por parte do proprietário. Na cópia divulgada, não é igualmente visível a assinatura do responsável do estabelecimento.
A notificação refere ainda que a falta de comparência poderá ser considerada desobediência, nos termos do artigo 412 do Código Penal, conforme consta do documento.
A situação está agora a gerar debate sobre os procedimentos de fiscalização das farmácias e as competências das instituições envolvidas.
A INAE e a ANARME devem ser ouvidas para esclarecer a autenticidade e o alcance da notificação, as competências de cada instituição e se as exigências apresentadas à Farmácia de Malulu estão previstas nas normas aplicáveis. (Mazanorte)
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