Nos últimos dias, o distrito de Mecanhelas, na província de Niassa, norte de Moçambique, tem sido palco de sérias denúncias de assédio e violação sexual de menores, tornando mais alarmante por alguns casos envolver profissionais de Estado, incluindo professores, quando se acredita que essas são figuras conhecedores da conduta e deviam ser protetores dos menores.
Pesquisa feita pelo nosso MOZANORTE, fora dos pátios escolares, com algumas adolescentes, alunas de diferentes instituições de ensino no Distrito, provam ocorrência de comportamentos protagonizados por alguns docentes.
De acordo com informações das fontes que pediram o anonimato, os supostos casos incluem pedidos de favores sexuais em troca de melhores classificações, bens materiais e casamento.
"Há essas estórias, professor ameaça aluna chumbar caso não ceder. As vezes, dizem, caso queira ajuda nos exames tem que aceitar namorar", revelou uma adolescente.
Outra adolescente, narra ter sido vítima, em diferentes ocasiões foi insistida por um seu professor, relata ter sido uma experiência traumática.
"Ele sempre dizia mesma coisa, que me queria, e eu negava. Ele prometia-me dinheiro". A mesma fonte, acrescenta que, uma sua colega viveu mesma situação.
Os resultados mostram que, passar de classe é a principal isca dos docentes para envolvimento sexual com as suas alunas.
Mas também, há quem dique, certas atitudes de algumas alunas podem propiciar ocorrência de assédio, segundo uma fonte, é o caso do uso irregular do contacto telefónico disponibilizado pelo professor no dia de apresentação e veste não apropriada para ambiente escolar.
"Então quando as meninas levam o número, do professor, começam a enviar SMS horas impróprias, daí, o professor inicia com o assunto. Também, por exemplo, como algumas se vestem nas aulas de TIC's, é provocativa para o professor".
Mesmo assim, conhecendo a conduta, há que não se deixar cair na tentação. Aliás, as fontes defendem que, independentemente das circunstâncias, não deve haver relação amorosa entre alunas e professores.
"É que, muitas vezes, as alunas aceitam pela posição de autoridade que o professor. Professor, conquistar aluna, cria um ambiente desconfortável para ela".
A actuação de organizações da sociedade civil e movimentos de defesa dos direitos das raparigas motivam a denúncia destas práticas, tanto que, muitos casos têm aparecido à tona, acredita Safilina Chacate, coordenadora dum dos projetos que operam no distrito de Mecanhelas, na área de direitos da rapariga.
Alguns professores entrevistados, são cientes da ocorrência de assédio e violação sexual envolvendo profissionais, contudo, desencorajam a atitude, afirmando que professores devem ser modelos e guias.
Enquanto isso, as autoridades governamentais do distrito apelam às raparigas, comunidades e aos encarregados de educação para denunciarem qualquer situação de abuso. José Abibo Iassine, administrador, disse que os "estabelecimentos de ensino devem permanecer como espaços seguros para a criança e de respeito mútuo".
Com certeza, a consciencialização, visão e há denúncias. Tanto que, como resultado, vários processos criminais têm dado entrado às autoridades de justiça, aliás, o MOZANORTE assistiu condenação de dois casos de dois funcionários, por envolvimento sexual com menores, sendo o primeiro a 14 de Agosto, em que um professor terá sido condenado a pena de um ano de prisão e multa corresponde por assédio sexual com sua aluna menor de 17 anos e o outro a 06 de setembro, ainda docente, foi condenado a quatro anos de prisão e respectiva multa por violação sexual de menores de 15 anos.
Estes episódios, provam claramente ocorrência de abuso sexual de menores protagonizados por professores.
Por fim, o MOZANORTE, defende que a impunidade não pode ser uma opção. É vital que haja consequências para aqueles que abusam da sua posição de poder e que a justiça seja feita. É hora de construir um Mecanhelas onde o respeito e a dignidade prevaleçam, e onde cada criança possa aprender e crescer seguro e saudável. (Jaime Paculeque)
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