Está a tornar-se cada vez mais evidente o envolvimento de crianças e adolescentes nas fileiras dos militantes associados ao Estado Islâmico na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Testemunhas relataram ao Mozanorte que a maioria dos indivíduos que assaltaram viaturas no dia 2 de fevereiro, no troço Macomia–Mucojo, eram adolescentes. Segundo os relatos, muitos dos insurgentes aparentavam ser menores de idade, ao ponto de algumas armas que transportavam tocarem o chão devido ao seu tamanho, igual ou até superior à altura dos próprios guerrilheiros.
“Dentro de um dos carros havia um menino de cerca de 10 anos. Ele contou que percebeu e viu assim de olhos que os atacantes eram da mesma idade que ele”, revelou uma fonte que teve acesso ao relato de um dos reféns.
A mesma informação foi igualmente confirmada por outras duas fontes.
Esta situação volta a trazer para o debate público a grave problemática do recrutamento e utilização de crianças e adolescentes no conflito armado que assola vários distritos da província de Cabo Delgado. O fenómeno levanta sérias preocupações humanitárias e reforça os alertas sobre a vulnerabilidade de menores num contexto de violência extrema sobretudo quando prolongada.
Por Lei, e de acordo com vários protocolos sobre a paz no mundo, as forças de defesa e segurança não devem matar intencionalmente crianças que estiverem a lutar do lado dos malfeitores, e se for acontecer, trata-se de uma violação grave destes documentos.
Em Moçambique, sabe Mozanorte que as forças de defesa e segurança que actuam em Cabo Delgado, estão minimamente preparadas para não violar os direitos da criança no seio do conflito, incluindo as crianças soldados.
Em Pemba, por exemplo, quadros das forças de defesa e segurança, jornalistas e membros das organizações da sociedade civil, foram treinados pelo Instituto Dallaire em matérias sobre a salvaguarda dos direitos das crianças em situação de conflito. (Mozanorte)
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