A Casa Provincial da Cultura promoveu, nesta quarta-feira, 22 de abril de 2026, uma palestra com fazedores da arte e cultura, da cidade de Pemba, Cabo Delgado com o objetivo de divulgar as leis que protegem os seus direitos, por ocasião da celebração do Dia do Livro e dos Direitos de Autor, comemorado a 23 de abril.
A directora da Biblioteca Provincial, Justina Regendo, afirmou que, apesar da fraca adesão dos artistas, acredita que os presentes irão disseminar as informações aos que não puderam participar, de modo que saibam como proceder em caso de eventualidades.
O assessor jurídico da Direção Provincial da Cultura e Turismo vincou que a existência da lei, por si só, não garante a justiça, cabendo ao autor acionar mecanismos que salvaguardem os seus direitos, de acordo com a lei. Acrescentou ainda que um dos maiores desafios enfrentados pelos artistas é o desconhecimento das leis que os protegem, apelando às instituições, como a Biblioteca, a Casa da Cultura e o Ministério da Cultura e Turismo, para que promovam mais encontros do género, com vista a um melhor entendimento por parte dos artistas. Declarações de João Bosco Hilário Luís.
Agnes Martins, artesã, afirmou sair satisfeita da palestra, pois anteriormente não tinha conhecimento das leis que a protegiam. Agora, pretende proteger-se da pirataria, esperando também que essas leis sejam efetivamente implementadas.
O encontro permitiu aos fazedores da arte compreender melhor como podem proteger os seus trabalhos contra plágio, pirataria, direitos de autor e direitos conexos em Moçambique. (Maria Forquilha)
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