Escrutinando o Fórum das Organizações Não Governamentais de Cabo Delgado

 


FOCADE: Quando os que exigem transparência falham na própria gestão

A ironia é gritante: uma organização que se apresenta como guardiã da transparência e da boa governação enfrenta agora acusações sérias de má gestão, opacidade e manipulação institucional. A FOCADE, que deveria ser referência em ética organizacional, vê-se envolvida em práticas que contradizem frontalmente os princípios que proclama defender.

Primeiro, é impossível ignorar o facto de que os mandatos da direção estavam expirados há mais de sete anos. Uma instituição da sociedade civil que reivindica legitimidade moral não pode operar tanto tempo sem renovar os seus órgãos, sem prestação de contas e sem respeito pelos seus próprios estatutos. A ausência prolongada de eleições mina qualquer credibilidade interna e externa.

Além disso, surgem denúncias preocupantes de que parte do património da FOCADE está em mãos alheias. Tal situação, caso confirmada, evidencia não apenas negligência administrativa, mas também uma fragilidade institucional que expõe a organização a riscos de captura e desvio dos seus bens.

Outro ponto crítico diz respeito aos fundos de desenvolvimento destinados a Cabo Delgado, que, segundo relatos, estariam a ser hegemonizados por ONGs e agências externas, muitas vezes sem ligação efetiva à realidade local. A captura desses recursos por entidades que não representam os interesses da província levanta suspeitas legítimas sobre o papel da FOCADE na defesa da transparência e da justiça na distribuição desses fundos.

A realização da recente Assembleia-Geral também não passou imune a polémicas. Para que esta acontecesse, foi necessária segundo membros e observadores a inscrição e aprovação súbita de 36 novas OSC como membros de pleno direito, praticamente “na boca das urnas”. A manobra levanta dúvidas sérias sobre a intenção de influenciar ou controlar o processo de revitalização institucional. A pressa e a falta de clareza em torno destas admissões alimentam a percepção de que a AG foi mais um ato de conveniência do que um exercício de democracia interna.

No final, tudo foi justificado em nome da “revitalização” da organização. Mas revitalização não pode ser sinónimo de improviso, manipulação ou conveniência política. Transparência não se proclama, pratica-se. E, quando aqueles que exigem ética se mostram incapazes de aplicá-la a si próprios, o dano é ainda mais profundo: corrói a confiança pública, fragiliza a sociedade civil e dá espaço a agendas obscuras.

A FOCADE pode até argumentar que vive um processo de reestruturação. Mas enquanto não demonstrar compromisso autêntico com a legalidade, com a prestação de contas e com a boa governação interna, continuará a ser vista como mais um exemplo de organizações que pedem transparência sem nunca se submeterem a ela. (Mozanorte)

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