Outro dos pontos de preocupação levantados pelo relator especial da ONU Ben Saul está relacionado com a actuação das forças envolvidas na resposta ao terrorismo.
A ONU recebeu alegações de que elementos da polícia, das forças armadas e de forças locais terão cometido violações dos direitos humanos durante operações de combate aos grupos extremistas.
Entre as alegações estão uso excessivo da força, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, tortura, maus-tratos e violência sexual. O relatório de Ben Saul também menciona alegações de falhas na protecção efectiva dos civis.
A principal preocupação da ONU não se limita à ocorrência das alegadas violações, mas também à capacidade das instituições de investigar os casos de forma independente e responsabilizar os autores.
“Apesar dos procedimentos formais, na prática, as investigações independentes, a responsabilização e as medidas de reparação parecem apresentar graves deficiências.”
Para Ben Saul, a falta de responsabilização pode contribuir para aumentar a desconfiança das comunidades em relação ao Estado e, consequentemente, criar novas oportunidades para a propaganda e o recrutamento por parte dos grupos extremistas.
Deslocados enfrentam dificuldades
A crise de segurança também tem consequências directas sobre as populações deslocadas.
A ONU chama atenção para as condições existentes em algumas zonas de reassentamento, onde as famílias enfrentam falta de serviços básicos, infra-estruturas insuficientes e poucas oportunidades para reconstruir os seus meios de subsistência.
O organismo recomenda ao Governo e aos parceiros internacionais o aumento do financiamento humanitário e uma distribuição mais equitativa da assistência, de modo a responder tanto às necessidades das pessoas deslocadas como às das comunidades que as acolhem.
A ONU defende ainda que os deslocados devem receber informações adequadas e participar activamente nas decisões relacionadas com o seu futuro.
Entre as soluções consideradas está a possibilidade de integração local, quando o regresso às zonas de origem não for seguro ou viável.
A organização recomenda igualmente o reforço da monitoria dos direitos humanos e do acesso aos serviços, bem como maior apoio a grupos particularmente vulneráveis, incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência e agregados familiares chefiados por uma única pessoa.
Crianças entre as principais vítimas. A situação das crianças é outro dos aspectos mais preocupantes.
Segundo a ONU, foram verificadas 552 violações graves dos direitos das crianças em 2025 no contexto do conflito.
Entre as violações identificadas estão recrutamento e utilização de crianças por grupos armados, raptos, homicídios, mutilações, violência sexual e ataques contra escolas e hospitais.
O recrutamento de menores representa um risco particularmente grave porque pode prolongar o ciclo de violência. Crianças envolvidas em grupos armados ficam expostas a violência extrema e, após a sua saída, podem enfrentar dificuldades de reintegração nas famílias e comunidades.
Por isso, Ben Saul recomenda o reforço dos mecanismos que permitam a saída segura de crianças dos grupos armados, bem como medidas de protecção, recuperação, reabilitação e reintegração comunitária. (MozaNorte)
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