A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revelou ter tramitado 188 processos-crime de natureza ambiental apenas no primeiro semestre de 2025, um número que, segundo o Procurador Principal Gilroy Fazenda, não reflete a real dimensão das infrações ambientais na província.
A informação foi avançada há dias durante a abertura de uma formação dirigida a 65 fiscais do Parque Nacional das Quirimbas, que decorre ao longo de dois dias e visa reforçar a capacidade de fiscalização dos recursos naturais.
“Estes números não são reais. O contexto da província mostra uma devastação muito maior. A nossa capacidade de vigilância ainda é limitada, por isso é urgente reforçar a preparação dos nossos fiscais”, declarou o procurador.
Em 2024, foram tramitados 262 processos relacionados com crimes ambientais em toda a província. A tendência de crescimento preocupa as autoridades, que apontam a exploração ilegal de recursos minerais, caça furtiva e abate clandestino de florestas como os ilícitos mais recorrentes.
Gilroy Fazenda destacou ainda que a formação em curso pretende capacitar tecnicamente os fiscais e incutir um maior sentido de responsabilidade e missão, elementos considerados essenciais para o sucesso das acções de fiscalização e aplicação da justiça ambiental.
Sem fiscais capacitados e comprometidos, é impossível alcançar os resultados que se pretendem no combate aos crimes ambientais”, concluiu.
A iniciativa surge num momento em que Cabo Delgado enfrenta crescentes desafios na proteção dos seus recursos naturais, fortemente pressionados por atividades ilegais e pela fragilidade dos mecanismos de controlo e vigilância. (Mozanorte)
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