Uma situação alarmante na penitenciária de Mecanhelas, Niassa, norte de Moçambique, onde os direitos humanos dos reclusos estão sendo violados diariamente. Celas superlotadas, condições insalubres e falta de julgamentos, são apenas alguns dos problemas que assolam àquela instituição.
As celas estão superlotadas, com mais de 100% da capacidade projectada, o que cria um ambiente insalubre e propício à violência e ao estresse para os detidos.
De acordo com as pesquisas, as 4 celas da penitenciária, projectadas para acomodar 12 reclusos cada, abrigam actualmente 24 detentos. Os reclusos estão dormindo em condições desumanas, "feitos carne na grelha", sem conforto ou higiene. Além disso, a penitenciária está infestada de percevejos, o que agrava ainda mais a situação de miséria.
Muitos dos detentos estão sendo mantidos em cárcere privado sem julgamento outra situação grave, o que é uma clara violação dos seus direitos constitucionais e uma negação da justiça. Pelo menos 14 dos 24 reclusos de cada cela estão esperando pelo seu julgamento, alguns há mais de 8 meses presos, sem terem tido a oportunidade de defender-se em um tribunal.
O juiz presidente do tribunal judicial de Mecanhelas, Rodolfo Rocha, em entrevista à imprensa local, alegou que a situação é agravada pela insuficiência de recursos humanos e pela falta de colaboração de pessoas envolvidas em alguns casos, o que contribui para a demora nos julgamentos.
A situação na penitenciária de Mecanhelas é um escândalo que precisa ser exposto e resolvido. A comunidade internacional e as autoridades moçambicanas devem tomar medidas urgentes para resolver essa crise e garantir os direitos humanos dos reclusos.
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