Decorreu na manhã desta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, na sala de sessões do Governo do Distrito de Sanga, um workshop sobre o direito à informação, liberdade de expressão e bom atendimento público, com enfoque na eliminação das barreiras de género e no acesso à informação.
O evento contou com a participação de diversas individualidades, entre elas representantes da juventude, líderes religiosos e comunitários, organizações da sociedade civil e representantes de instituições do Estado.
Na ocasião, a secretária permanente do distrito de Sanga, Tristeza da Vitória Luís Bonomar, agradeceu pela escolha de Sanga para acolher o evento e destacou a importância de replicar os conhecimentos adquiridos junto das comunidades.
“Esperamos que aquilo que foi discutido aqui se torne uma ferramenta útil no vosso dia a dia. Que os conhecimentos partilhados não fiquem apenas limitados ao que ouvimos dentro desta sala, mas que sejam levados às comunidades, famílias e instituições. O nosso papel conjunto é transformar estas reflexões em soluções práticas para os problemas locais, e não apenas ficarmos na posição de queixarmo-nos sem procurar alternativas”, sublinhou.
Bonomar garantiu ainda que o Governo, em colaboração com a Comissão de Legalidade, vai dar continuidade às ações em curso e reativar aquelas que forem necessárias, visando melhorar o acesso à justiça e ao direito à informação em Sanga.
Por sua vez, Felismina Muhacha, assessora do Provedor de Justiça, explicou que a realização da mesa redonda insere-se numa campanha de divulgação das competências da instituição, geralmente sediada em Maputo, mas que procura agora aproximar-se dos cidadãos nas províncias.
“Queremos que a população conheça os seus direitos e saiba que pode solicitar informação. A lei define informações que devem ser partilhadas obrigatoriamente e aquelas que podem ser partilhadas a pedido do cidadão, num prazo máximo de 21 dias”, esclareceu.
Muhacha destacou ainda o papel das rádios comunitárias na divulgação da Lei do Direito à Informação, frisando que a falta de conhecimento tanto dos cidadãos como de alguns funcionários públicos constitui uma das maiores barreiras ao seu cumprimento.
Durante o encontro, os jovens apresentaram preocupações ligadas ao acesso à educação e oportunidades, tendo denunciado sentimentos de exclusão. O debate resultou em compromissos: o setor da Educação garantiu maior divulgação das vagas no ensino superior, enquanto os jovens comprometeram-se em aproximar-se mais das instituições para obter informação.
Muhacha mostrou-se emocionada com a participação ativa dos jovens, considerando o momento “muito gratificante” e realçando que soluções locais podem ser encontradas quando há diálogo aberto.
Participantes como Alifa Kandemanje e Lúcia Magaia manifestaram satisfação com os conhecimentos adquiridos, assegurando que vão retransmitir as informações às suas comunidades.
“Ficamos a saber que todo cidadão tem direito de solicitar informação, mas também que existem informações restritas e outras que podem exigir algum pagamento para a sua disponibilização”, referiram.
Depois de Lichinga e Sanga, o ciclo de workshops prossegue esta quinta-feira, 21 de agosto, no distrito do Lago, no âmbito da primeira fase da campanha de sensibilização da Provedoria da Justiça. (Ma Mataka)
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