O Banco Mundial acaba de alocar 24 milhões de dólares norte-americanos para a primeira fase da componente “Melhoria Habitacional”, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM). Nacala-Porto e cidade de Nampula acolheram mais um momento de lançamento.
Esta fase inicial irá beneficiar os
municípios de Nampula, Nacala, Pemba e Montepuez, com intervenções em bairros
periféricos particularmente vulneráveis a fenómenos climáticos e carentes de
infra-estruturas básicas.
O PDUNM, iniciado em 2022 com um
financiamento inicial de 100 milhões de dólares e com conclusão prevista para
2026, foi recentemente prolongado até 2028, com um reforço adicional de 40
milhões.
A nova fase do projecto incide sobre a
reabilitação e construção de habitações resilientes, contemplando a instalação
de fundações, kits de pavimentos, estruturas de alvenaria, coberturas, portas,
janelas e casas de banho com fossas sépticas e sistemas de reservatórios de
água.
Salomão Cossa, técnico da componente
habitacional, explicou que a selecção dos bairros teve em conta factores como a
densidade populacional, o ordenamento territorial e o nível de vulnerabilidade
das populações.
“Trata-se de uma iniciativa que vai além da
simples construção de casas. Pretende-se ainda melhorar o acesso à água, à
energia, estradas, unidades sanitárias e outros serviços básicos para o
desenvolvimento urbano sustentável”, revelou.
A selecção dos beneficiários será feita com
base em critérios previamente estabelecidos para assegurar a transparência.
Comités locais, compostos por membros da comunidade e representantes da
liderança local, serão responsáveis pela identificação dos agregados familiares
mais necessitados. Para reforçar este processo, o projecto disponibiliza um
sistema de queixas e reclamações acessível a todos os cidadãos, garantindo
maior justiça e inclusão.
Na ocasião foi partilhado que um dos
aspectos inovadores do PDUNM é a capacitação da mão-de-obra local. Em vez de
recorrer a grandes empreiteiros, o projecto prevê a formação de cerca de quatro
mil artesãos por município, entre carpinteiros, pedreiros e outros técnicos.
“Queremos promover a economia local,
garantindo que os benefícios do projecto fiquem na própria comunidade”,
destacou Cossa. A execução técnica estará a cargo do Fundo para o Fomento de
Habitação (FFH), que coordena todas as actividades em articulação com os
governos locais e parceiros estratégicos. Mozanorte
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