Devido à veda da pesca nas praias (proibição da pesca) por aproximadamente cinco (5) meses, na província de Nampula, no norte do país, as autoridades marítimas nomeadamente o INAMAR, o sector das Pescas e a Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial (PCLF) encontram-se distribuídas em todos os postos de controlo da província.
Trata-se de um processo que ocorre todos os anos, a partir do mês de Novembro, e que é anunciado pelas autoridades competentes nas zonas costeiras, sobretudo nos centros de pesca. O objectivo é permitir que as espécies mais pequenas cresçam e se reproduzam, uma vez que muitos pescadores não respeitam os períodos necessários para esse efeito.
A fiscalização não acontece apenas nos postos de controlo, mas também nas praias, onde o próprio produto é retirado. As autoridades marítimas estão presentes para tentar minimizar a situação, mas não tem sido fácil obter resultados positivos. Quanto à veda, os pescadores são avisados antes da chegada do dia ou da semana de início, mas, mesmo assim, nada muda.
Em todas as zonas costeiras da província de Nampula, a população sobrevive essencialmente da pesca. Assim, os pescadores questionam: como vamos sobreviver se esta é a nossa actividade diária? Além disso, algumas pessoas que transportam peixe para outros distritos da província ou para outras regiões do país, quando interpeladas pelas autoridades, são multadas.
As multas são muito elevadas, começando em duzentos e cinquenta mil meticais para cima. As vítimas dessas multas, juntamente com os pescadores e comerciantes de pescado, pedem às autoridades marítimas e competentes que adoptem outro modo de actuação durante o período de veda.
Durante esta operação, os abastecedores de pescado provenientes dos distritos costeiros da província de Nampula levantam várias questões, visto que todos os dias entra pescado na cidade de Nampula. Perguntam por que razão são aplicadas multas a uns e não aos proprietários das embarcações e das redes que continuam a capturar peixe durante o período de veda.
Mesmo assim, nos mercados da cidade de Nampula há muito peixe fresco e miúdo à venda. Questiona-se, então, por que não são multados os vendedores e também os compradores. (BP)
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