A população do distrito de Muecate, província de Nampula, manifesta crescente descontentamento devido a alegadas práticas irregulares e cobranças consideradas indevidas nos serviços públicos do Registo Civil e Notariado. Moradores afirmam que a situação já vem afetando o acesso a documentos essenciais, como certidões de nascimento e bilhetes de identidade (BI).
Segundo relatos de cidadãos, algumas cédulas emitidas durante as brigadas móveis de 2006 que realizavam registos nos postos administrativos e localidades não constam nos livros oficiais do registo. As famílias temem que essa ausência comprometa a autenticidade ou futura atualização dos documentos.
“Recebemos a cédula, mas quando voltamos ao registo, dizem que não existe o assento no livro”, queixa-se um morador.
Divergência no preço da certidão narrativa
Outro ponto levantado pela população diz respeito ao valor cobrado pela certidão narrativa. Oficialmente, o documento custa 125 meticais, porém, no Registo Civil de Muecate, os usuários afirmam estar a pagar 150 meticais.
A diferença de 25 meticais levanta dúvidas e pedidos de esclarecimento “Para onde vai este valor adicional?” questionam.
Moradores também relatam que a primeira emissão do Bilhete de Identidade deveria ser gratuita prática que afirmam existir noutros postos, como no registo da rotunda da cidade de Nampula. No entanto, em Muecate, o valor cobrado seria de 200 meticais.
A dúvida permanece entre os população “Este valor entra no cofre do Estado?”
Há ainda denúncias de que menores de 18 anos estariam a pagar o mesmo valor que adultos 200 meticais pela emissão do BI. Habitualmente, segundo os moradores, menores pagariam cerca de 90 meticais apenas nas segundas vias.
A população pergunta se estas cobranças resultam de orientações superiores ou se configuram irregularidades locais.
Diante das suspeitas e da falta de informação oficial, a população de Muecate pede uma intervenção urgente das autoridades competentes “Pedimos esclarecimento para quem é de direito”, afirmam.
Até o momento, não há comunicado ou reação formal do Registo Civil e Notariado de Muecate sobre as denúncias. (Mozanorte)
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